No artigo “Projeto de Holding Familiar da Planejar Patrimônio” foi apresentado as etapas para implementar uma sucessão familiar estruturada por meio da constituição de uma Holding Familiar.
A família, juntamente com a equipe especialista na elaboração da Holding, após a conclusão das etapas iniciais de Constituição da Holding em nome do Patriarca/Matriarca, deverá definir:
Gestão Operacional e Administrativa
Quando se tem não apenas uma empresa, mas um grupo de empresas operacionais, a constituição de uma Holding de Participações é recomendável, a fim de centralizar a administração das diversas sociedades e unidades produtivas. Após a constituição desta Holding de Participações e Controle, deverá ser estabelecido as funções, metas e os resultados esperados.
Regras Convívio e Governança
Com a constituição da Holding Familiar, deverá ser estabelecido pelo patriarca/matriarca e os herdeiros, as normas comportamentais e de governança. Para que assim, a gestão e administração do patrimônio familiar seja organizado e tenha as regras mínimas de convivência familiar.
Os aspectos destas decisões serão incluídos no contrato/estatuto, bem como a acordo de quotistas/acionistas.
Dissolução societária e Pagamento de Haveres
O contrato/estatuto deverá estabelecer as diretrizes no caso de falecimento do sócio
Além disto, é necessário definir se os herdeiros poderão ingressar no quadro societário ou se deverá ser levantado balanço de determinação e pago os haveres aos herdeiros. Se esta for a decisão, qual será a forma de pagamento os haveres (parcelas e taxa de reajuste).
Distribuição de Funções aos Sócios e Herdeiros
Nos planejamentos familiares é preciso tratar a sucessão em dois planos: a) a titularidade das quotas/ações; b) exercício da administração empresarial.
A titularidade das quotas/ações garante ao sócio o direito de receber os dividendos (renda), participar das deliberações sociais, fiscalizar administração da empresa, dentro outros direitos.
A administração da sociedade pode ser atribuída a todos os sócios ou somente a um sócio. A remuneração do trabalho do administrador dar-se-á por meio do pró-labore a ser definido entre os sócios. Os sócios poderão optar também por um administrador profissional, que prestará, mensalmente, contas aos sócios.
Definição das Doações de Quotas/Ações e as Cláusulas
A doação de participações societárias pelo Patriarca/Matriarca poderá ser realizada com algumas precauções. Para isto, poderá na doação, incluir cláusula de usufruto, inalienabilidade, impenhorabilidade e/ou incomunicabilidade.
As cláusulas de usufruto, inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade visam resguardar o Patriarca/Matriarca do usufruto dos bens enquanto estiverem vivos. Ele também protegerá o patrimônio dos herdeiros de eventuais fracassos amorosos decorrentes de separação e/ou divórcio.
A equipe de Consultores da Planejar Patrimônio é formada por advogados especialistas em tributário e societário, contadores, administradores e psicólogos que estão aptos para assessorá-lo na implantação do seu Planejamento Familiar Sucessório.
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