O planejamento sucessório, em um conceito sintético, é a transferência em vida do patrimônio do patriarca/matriarca para seus herdeiros, ora sucessores, sem retirar o poder de mando do patriarca. A implantação de planejamento sucessório, além de ter uma estrutura...
Os valores auferidos pelos herdeiros após a morte do beneficiário do plano Vida Gerador de Benefício Libre (VGBL) têm natureza de seguro de vida e, com isso, não podem ser considerados herança, como prevê o artigo 794 do Código Civil. Logo, não integram a base de...
O planejamento sucessório, em um conceito sintético, é a transferência em vida do patrimônio do patriarca para seus herdeiros, ora sucessores, por meio da constituição de uma Holding Familiar. A implantação de planejamentos sucessórios, além de ter uma estrutura...
Na legislação brasileira não há orientação para classificação de holding, podendo ser destacadas as mais usuais como: Holding Pura Holding Mista Holding Patrimonial A holding pura é definida como uma pessoa jurídica que participa exclusivamente do...
Foi publicada no DOU do dia 11/03/21 a Solução de Consulta nº 7 de 04 de março de 2021, editada pela Coordenação Geral de Tributação (COSIT), que mudou seu entendimento sobre a incidência de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL na venda de imóveis de propriedade de empresas...
Nos planejamentos sucessórios é muito comum quando da doação de quotas do patriarca/matriarca aos herdeiros a inclusão de cláusulas na alteração contratual que visa proteger os bens dos herdeiros. O artigo 1.911 do Código Civil estabelece que “a cláusula de...
O planejamento sucessório familiar, societário e patrimonial é de extrema importância nos dias atuais. Ele organiza o patrimônio da família, evita conflitos patrimoniais e familiares futuros, além de reduzir despesas com inventário. O Planejamento Familiar...
O planejamento sucessório familiar, societário e patrimonial, é de extrema importância nos dias atuais. Ele organiza o patrimônio da família, evita conflitos patrimoniais e familiares futuros, e também reduz despesas com inventário. O planejamento familiar pode...
A Holding está prevista no §3º do art. 2º da Lei nº 6.404/76 (Lei das S/A) e passou a ser utilizada de forma mais abrangente, não se limitando a deter participações em outras sociedades. Vejamos: "A companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades;...
O planejamento sucessório familiar, societário e patrimonial é de extrema importância nos dias atuais. Ele organiza o patrimônio da família, evitando conflitos patrimoniais e familiares futuros, além de reduzir despesas com inventário. O planejamento de sucessão...